Teresina sediará nos dias 26, 27 e 28 de outubro o III Congresso de Direito Tributário do Piauí, que neste ano debaterá o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico” com a presença de renomados profissionais da área. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI, com abertura às 14h30, que contará com a palestra do professor doutor em Direito Econômico e Financeiro Luís Eduardo Schoueri sobre “Tributação e livre concorrência”.
Ainda no primeiro dia de evento, os advogados Roberto Quiroga Mosquera (SP), Denise Lucena (CE), Josiane Minardi (PR), Raul Lopes Neto (PI), Stael Freire (PI) e Mary Elbe Queiroz abordarão temas como extrafiscalidade, normas tributárias, mudanças no sistema tributário e reforma tributária. Na sexta-feira (27), será a vez dos especialistas Omar Augusto Leite Melo (SP), Betina Grupenmacher (PR), Gustavo Brigagão (RJ), Flávio Chaib (PI), Leonardo Branco (SP), Diego Diniz Ribeiro (SP), Jacques Veloso de Melo (DF), Marcos Nepomuceno (PI), Carlos Daniel (SP) e Leandro Paulsen (RS) falarão sobre planejamento tributário, delação premiada e acordo de leniência, atos ilícitos e tributação, entre outros.
O Ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, irá proferir a palestra magna de encerramento do Congresso no sábado (28), às 11h. Além dele, participam como palestrantes Paulo Caliendo (SP), Maurício César Fortes (PI), Fabiana Tomé (SP), Igor Mauler Santiago (PI) e Breno Dias de Paula (RJ), que debaterão sobre tributação do consumo, PIS, COFINS, ICMS sobre energia elétrica, entre outros temas.
“O Direito Tributário busca harmonizar as necessidades do Estado e os direitos do cidadão. No momento, a balança pende para o lado de lá. O congresso é uma oportunidade para refletirmos e buscarmos soluções para esse desequilíbrio”, explica o conferencista Igor Mauler Santiago, doutor em Direito Tributário.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.staelfreire.com.br/inscricao. O investimento é de R$ 70,00 para estudantes, R$ 250,00 para estudantes de pós-graduação e R$ 450,00 para profissionais. Os participantes receberão certificado de 25 horas/aula. Outras informações: (86) 99949-9715 e 3085-2422.
Confira a programação completa:
26 de outubro (quinta-feira)
14h – Credenciamento
14h30 – Solenidade de abertura
15h10 – Conferência 01: Tributação e livre concorrência
Palestrante: Luís Eduardo Schoueri
15h50 – Mesa 01: Extrafiscalização e desenvolvimento
Palestra 01: A tributação como instrumento de desenvolvimento
Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera
Palestra 02: Tributação extrafiscal e meio ambiente
Palestrante: Denise Lucena Cavalcante
Palestra 03: Normas tributárias com função extrafiscal: definição e controle
Palestrante: Josiane Minardi
17h25 – Intervalo
17h40 – Mesa 02: Tributação em crise e mudanças no sistema tributário
Palestra 04: Contribuições sociais e crise da previdência
Palestrante: Raul Lopes Neto
Palestra 05: Tributação sobre recursos naturais e cobrança de royalties. Recentes alterações.
Palestrante: Stael Freire
Palestra 06: Reforma tributária: análise crítica do projeto Hauly
Palestrante: Mary Elbe Queiroz
27 de outubro (sexta-feira)
14h – Mesa 03: Novos caminhos da tributação
Palestra 07: As inovações da LC 157 quanto ao local de pagamento do ISS
Palestrante: Omar Augusto Leite Melo
Palestra 08: A mutação dos conceitos de direito privado, a LC 157/2016 e seus efeitos na tributação das novas tecnologias.
Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher
Palestra 09: Responsabilidade tributária dos sócios e administradores
Palestrante: Gustavo Brigagão
15h35 – Intervalo
15h45 – Mesa 04: Tributação e segurança jurídica
Palestra 10: ITCMD nas sucessões empresariais
Palestrante: Flávio Chaib
Palestra 11: Propósito negocial e planejamento tributário
Palestrante: Leonardo Branco
Palestra 12: Segurança jurídica à luz do novo CPC
Palestrante: Diego Diniz Ribeiro
Palestra 13: Modulação dos efeitos das decisões do STF: os casos FUNRURAL e PIS/COFINS sobre ICMS
Palestrante: Jacques Veloso de Melo
17h45 - Intervalo
18h - Mesa 05: Interações entre direito penal e direito tributário
Palestra 14: Atos ilícitos e tributação
Palestrante: Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
Palestra 15: Multas qualificadas e agravadas e representação fiscal para fins penais: hipóteses de cabimento
Palestrante: Carlos Augusto Daniel Neto
Palestra 16: Efeitos tributários de delações premiadas e acordos de leniência.
Palestrante: Leandro Paulsen
28 de outubro (sábado)
09h – Mesa 06: Tributação do consumo
Palestra 17: Não-cumulatividade do PIS e da COFINS: estágio atual da jurisprudência
Palestrante: Paulo Caliendo
Palestra 18: ICMS sobre energia elétrica: questões controversas
Palestrante: Mauricio Fortes
Palestra 19: PIS e COFINS: receitas e despesas financeiras
Palestrante: Fabiana Del Padre Tomé
10h35 – Intervalo
10h50 – Conferência 02: Ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF
Homenagem ao conferencista: Igor Mauler Santiago
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