OAB promove audiência pública em Parnaíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), participou nesta terça-feira (17) da audiência pública “Direitos e Conquista das Mulheres” na Câmara Municipal de Parnaíba, para discutir o enfretamento da violência, inserção no mercado de trabalho, bem como políticas públicas de saúde da mulher.

O ato público contou com a participação de diversas instituições, dentre as quais o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal de Parnaíba, Defensoria Pública, Polícia Militar e o Núcleo de Apoio à Vítimas de Violência (NAVV), além de advogados que limitam nesta área.

“O objetivo da audiência foi discutir os problemas alusivos às políticas públicas para as mulheres, que foram levantados e compilados em ata, que será entregue nesta quarta-feira (18) ao governador do Estado, Wellington Dias, pela vereadora Neta, assim como para o Poder Judiciário e Prefeitura”, esclareceu a presidente da CMA, Eduarda Mourão.

Na oportunidade, se chegou à conclusão de que Parnaíba necessita de núcleos de assistência municipal à mulher, como uma Casa Abrigo e uma Superintendência da Mulher para que se ocupe dos casos de violação de direitos. Já no âmbito Poder Judiciário, a implantação de um Juizado Especial para a violência doméstica.

A audiência pública foi uma iniciativa da Seccional com o apoio da Subseção de Parnaíba e da presidente da CMA local, Germana Barros. Participou também a vice-presidente da CMA OAB-PI, Anayde Andrade.

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