Visando contribuir de forma participativa com a Definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018, a Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI participou da Consulta Pública Presencial na manhã desta sexta-feira (15). O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e contou com a presença de eleitores, representantes dos Partidos Políticos, do Ministério Público, da Associação de Magistrados do Piauí, juízes e servidores.
A Consulta Pública cumpre com os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em especial, a Resolução CNJ nº 221/2016 que disciplina a gestão participativa na elaboração das metas nacionais. Durante o evento, foram apresentadas as metas já propostas pelo CNJ e contribuiu para criação de meta específica para a Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, as propostas apresentadas pela OAB estão relacionadas principalmente com a Meta 2, que trata da educação eleitoral. “Sugerimos que os juízes possam atuar em cada unidade eleitoral, promovendo a educação com a sociedade, em especial desde a escola. É importante mobilizar os jovens, futuros eleitores, ao exercício consciente do voto e no acompanhamento das ações dos gestores e representantes escolhidos”, afirmou.
O presidente ressaltou a iniciativa do Tribunal e o reconhecimento atingido pelo Selo Justiça em Números, feito pelo CNJ aos Tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. “Vale ressaltar que o TRE-PI é um tribunal que tem o Selo Ouro do CNJ, ou seja, tem uma prestação do serviço jurisdicional com eficiência e produtividade para a sociedade piauiense. A OAB parabeniza o tribunal e espera que sempre se aperfeiçoe nas suas competências”, finalizou Einstein Sepúlveda.
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