Nos próximos dias 21, 22 e 23 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), promoverá a Caravana Estadual das Prerrogativas de 2017, percorrendo as Comarcas de Oeiras, Simplício Mendes, Picos e Água Branca.
Audiências públicas, visitas às unidades judiciárias e reuniões para colher as informações dos maiores gargalos enfrentados pela advocacia do interior do Estado comporão a programação do evento.
As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94, nos artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão.
Para a presidente da CDPA, Roberta Oliveira, a Caravana proporcionará maior aproximação entre a Seccional com a advocacia que milita no interior do Estado. “A ação terá o intuito de conhecer as maiores dificuldades enfrentadas pelos advogados no exercício profissional. Com isso, queremos difundir as informações que cercam as prerrogativas dos advogados e estreitar os laços entre as instituições”, declarou.
A Comitiva da OAB-PI visitará as instalações das Delegacias, Fóruns, Juizados, Agências do INSS, sedes da Justiça Federal e do Trabalho, além das penitenciárias. Também fará parte da programação a realização do Fórum das Prerrogativas, que ocorrerá na comarca de Picos, com a promoção de um ciclo de palestras.
Confira abaixo a programação completa:
20 de setembro
10h - Visitas na Cidade de Oeiras:
Fórum da Justiça Estadual
Juizado Especial
Penitenciaria de Oeiras
Agencia do INSS
Delegacia de Polícia da Cidade de Oeiras
16h - Visitas na Comarca de Simplício Mendes
Reunião com o Juiz do Fórum da Justiça Comum
Delegacia de Policia
21 de setembro
07h30 - Encontro na Subseção de Picos
Visitas na Comarca de Picos
Fórum da Justiça Estadual
Juizado Especial
Penitenciária de Picos
Delegacia
Justiça do Trabalho
Justiça Federal
18h - Fórum de Prerrogativas na Cidade de Picos
22 de setembro
10h – Visitas na Comarca de Água Branca
Fórum da Justiça Estadual
Justiça do Trabalho
Delegacia
14h - Encontro com os advogados na Subseção de Água Branca
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