Confira a nova programação da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, que iniciará nesta quinta-feira (10), às 14 horas, no Auditório da OAB-PI. As palestras dos advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB, e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ, acontecerão no início da tarde de hoje e as demais seguirão a programação estabelecida anteriormente.
Os minicursos foram adiados para esta sexta-feira (11) e acontecerão na Escola Superior de Advocacia do Piauí e Auditório da Seccional, no turno da tarde, conforme os horários da programação abaixo. Informações (86) 2107-5800.
PROGRAMAÇÃO
10/08 (quinta-feira)
13h às 14h – Frequência/ Credenciamento
14h – Solenidade de Abertura
14h20 - Conferência de Abertura: Novo CPC e as Garantias Constitucionais
Palestrantes: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Ex-presidente do CFOAB
Presidente de Mesa: Chico Lucas, Presidente da OAB-PI
14h50 – Palestra: Uma avaliação do Poder Judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento
Palestrante: Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB-RJ
Presidente de Mesa: Chico Lucas, Presidente da OAB-PI
15h20 - TEMA: O sistema de Tutelas Provisórias no Novo CPC
Palestrante: Moisés Neto, Diretor-Geral da ESA-PB
Presidente de Mesa: Celso Barros Neto, conselheiro federal da OAB
Secretário: Antonio Honório, vice-diretor da ESA-PI
Debatedor: Gabriel Furtado, Conselheiro Seccional
16h10 – Palestra: Reflexos da interpretação do STF em relação ao Artigo. 1790 do Código Civil
Palestrante: Flavia Brandão, Presidente Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB
Presidente: Claudia Paranaguá, Vice-presidente Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB
Secretário: Raquel Dantas, Diretora Administrativa da ESA-PI
Debatedor: Sheila Ferreira de Andrade, defensora pública
17h – Palestra: A formação prática e o NPJ no atual cenário da educação jurídica no Brasil – Novos Desafios
Palestrante: Cinzia Barreto, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA
Presidente de Mesa: Adriana Ferro, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PI
Secretário: Thiago Carcará, Diretor de Acadêmico da ESA-PI
Debatedores: Cláudio Rego, Diretor de Extensão da ESA-PI e Lilian Firmeza - Ouvidora Geral da OAB
17h50 – Painel sobre Prerrogativas
Painelistas: Erick Venâncio, Representante Institucional da OAB no CNMP;
Valdetário Monteiro, Representante Institucional da OAB no CNJ
Presidente de Mesa: Álvaro Mota, ex-presidente da OAB-PI
Secretário: Diego Almeida, Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Secretária: Roberta Oliveira, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI
18h40 – Palestra: O Direito de Defesa e a colaboração premiada
Palestrante: Lúcio de Constantino, Advogado Criminalista
Presidente de Mesa: Eduardo Faustino, conselheiro federal da OAB
Secretário: Robertônio Pessoa, conselheiro federal da OAB
Debatedores: Leonardo Cerqueira, Secretário-Geral da OAB-PI; Juliano Leonel, defensor público do Piauí
19h30 – Encerramento
11/08 (sexta-feira)
08h – Frequência
09h – Palestra: Direitos Fundamentais das Mulheres
Palestrante: Christine Peter, Doutora em Direito, Estado e Constituição
Presidente de Mesa: Eduarda Mourão, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Secretário: Hamilton Ayres, Presidente do TED
Debatedores: Nelson Juliano, Advogado, e Helbert Maciel, Advogado
10h – Lançamento do Manual da Jovem Advocacia do Piauí – Nádia Santiago, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-PI
10h30 - Conferência de Encerramento: Honorários Contratuais e a sua Natureza Extraconcursal
Palestrante: Kassio Nunes Marques, Desembargador do TRF-1
Presidente de Mesa: Alexandre Nogueira, Advogado
Secretária: Alynne Patrício, defensora pública do Piauí
Debatedores: Élida Fabrícia, Secretaria Adjunta da OAB-PI; Chico Couto - Conselheiro Federal; Talmy Tercio, Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia
12h - Encerramento
Programação Minicursos
TEMA: Criminologia
Ministrante: Prof. Mestre Lucas Villa
Data: 11/08, 14h às 18h – Auditório da OAB-PI
TEMA: O Direito Fundamental à Saúde e as Tutelas de Urgência no NCPC
Palestrante: Prof. Mestre André Luz
Data: 11/08, 14h às 16h – Auditório da ESA-Piauí
TEMA: Novas Reflexões sobre o Princípio do Melhor Interesse do Menor
Palestrantes: Danielle Ribeiro, Alba Vilanova e Liana Portela, membros da Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI
Convidada: Cláudia Paranaguá, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Sucessões
Data: 11/08, 16h às 18h – Auditório da ESA-Piauí
TEMA: A adoção de teorias estrangeiras sem a necessária consideração à tradição jurídica pátria
Palestrante: Prof. Mestre Francisco de Sousa Vieira Filho
Data: 11/08, 14h às 16h - Sala 01 ESA-Piauí
TEMA: Processo Administrativo de Prestação de Contas
Palestrante: Martha Fernanda, Conselheira Seccional da OAB/PI
Data: 11/08, 16h às 18h - Sala 01 ESA-Piauí
TEMA: Direito Bancário: Como renegociar dívidas
Palestrante: Prof. Mestrando, Antonio Cláudio
Data: 11/08, 14h às 18h - Sala 02 ESA-Piauí
TEMA: A mulher advogada e o exercício profissional
Palestrante: Eduarda Mourão, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Data: 11/08, 14h às 18h - Sala 03 ESA-Piauí
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