Na manhã desta terça-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da apresentação da nova Central de Inquéritos das Audiências de Custódia, que funciona no Fórum Central Cível e Criminal de Teresina.
O complexo é dotado de órgãos estaduais, do Poder Judiciário e Organizações Não-Governamentais que têm como proposta reduzir a reincidência de presos nas audiências de custódia, a criação de um banco de dados dos autuados em flagrante e a ressocialização por meio de programas de capacitação e seleção de empregos para o mercado de trabalho e recuperação de dependentes químicos.
Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, apenas o encarceramento não resolve o problema, mas sim uma política de ressocialização que integre estas pessoas à sociedade.
“A audiência de custódia é uma realidade no Estado. Temos aqui não só a questão do encarceramento, mas um trabalho de ressocialização. Enalteço a iniciativa do juiz Luiz de Moura por ter chamado as instituições como a OAB-PI, Defensoria Pública e tantas outras para somar e, juntos, ressocializar pessoas que estão envoltas na criminalidade e problemas com drogas”, disse Chico Lucas.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, o Piauí coloca em prática uma nova política de combate ao crime e ressocialização ao implementar medidas de segurança que inibem novos delitos e ainda reintegram à sociedade.
“O Tribunal de Justiça do Piauí inaugura com a Central de Inquérito de Teresina, no projeto ‘Ressocializar para não prender’, uma nova política de segurança pública que nunca foi realizada no Brasil, que é tratar o problema da dependência química como um problema de saúde pública e não apenas como problema de criminalidade”, ressaltou o Erivan Lopes.
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