I SIMPÓSIO JURÍDICO ERGA OMNES
PROGRAMAÇÃO
QUINTA-FEIRA (29/6)
13h – 1º Credenciamento
14h – Solenidade de ABERTURA
14:30 – Palestra 1 – Dr. Celso Barros Coelho
TEMA: “O que é a Constituição”
15:30 – Palestra 2 – Dr. Ismael Silva
TEMA: “Imunidade Constitucional Tributária dos Livros: Ser ou não ser Livro?”
16:30 – Palestra 3 – Prof. Me. Francisco Filho / SORTEIO DE LIVROS
TEMA: Brasil: entre o problema cultural e o problema legal – a adoção de teorias estrangeiras sem a necessária consideração à tradição jurídica pátria”
17:10 – Palestra 4 – Dr. Alan Leandro
TEMA: “Ação Direta de Inconstitucionalidade de lei municipal de Teresina: um estudo de caso”
18:00 – SORTEIO DE LIVROS e do CURSO TELEPRESENCIAL CERS / ENCERRAMENTO / 2° Credenciamento
SEXTA-FEIRA (30/6)
8h – 1º Credenciamento
9h – Palestra 5 – A CONFIRMAR
TEMA:
10h – Palestra 6 – Dra. Alynne Patrício (CERS)
TEMA: “Princípios Penais na Constituição Federal”
11h – Palestra 7 – Juiz José Vidal de Freitas Filho (Execução Penal) / SORTEIO DE LIVROS
TEMA: “O Sistema Prisional Piauiense”
12h – ALMOÇO
14h – 2º Credenciamento
14:30 – Palestra 9 – Dr. Fernando Cordioli
TEMA: “O Abuso de Autoridade como Espécie de Abuso das Funções dos Agentes Políticos”
15:30 – Palestra 8 – Dr. Talmy Tércio
TEMA: “Execução da Pena após Julgamento em Segundo Grau”
16:30 – SORTEIO DE LIVROS / COFFEE BREAK
17:10h – Palestra 10 – Dr. Cleórbete Santos
TEMA: “Crimes Digitais e o Submundo dos Hackers”
18h – SORTEIO DE LIVROS e do CURSO TELEPRESENCIAL DO CERS/ ENCERRAMENTO / 3º Credenciamento
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