Teresina sedia nos dias 1º e 2 de junho de 2017 o XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, o maior evento do ano envolvendo a temática. O Simpósio é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI.
O Simpósio tem como objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e tem apoio da OAB-PI e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O evento terá palestrantes de todo o país, como Lucia Wilhelm, doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Elvio Leonardi, advogado; Theodoro Agostinho, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; e Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE/PI e especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina, que é um dos coordenadores do evento.
“O XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria”, revela o auditor, que convida os técnicos e gestores municipais que trabalham com previdência própria ou com o Regime Geral.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdp.org.br. O investimento é de R$ 140,00 para advogados inscritos da OAB-PI (adimplentes) e associados ao IBDP; e de R$ 200,00 para não associados. Os participantes receberão certificado de 15 horas/aula. Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.
PROGRAMAÇÃO
01/06/2017
09h - Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra: Dr. Fabio de Souza. Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.
10h - Intervalo
10h20 – Segurado Especial: para além do Trabalhador Rural: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
11h – Aposentadoria Rural: Carência e Prova de Atividade. – Dr. Elvio de Freitas Leonardi. Advogado. Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
11h40 – Perguntas
12h - Almoço
13h30 – A Advocacia no Processo Administrativo Previdenciário: como atuar: Dr. Sérgio Martins Pimenta. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário.
14h10 - Análise de Cartas de Indeferimento: Dr. Thiago Luis de Oliveira Albuquerque. Especialização em Pós-graduação em Gestão Previdenciária Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, FTD. Especialização em Direitos Sociais e Direito Público com Enfoque em Direito Tributário.
14h50 - Perguntas
15h10 – Intervalo
15h30 – Honorários advocatícios previdenciários: posicionamento da OAB e da Justiça - Dr. Marcel D. Grácia Pereira. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.
16h30 - Prerrogativas da advocacia - PALESTRANTE A CONFIRMAR
17h30 – Perguntas
18h – Encerramento do primeiro dia
02/06/2017
08h30 – Servidores públicos: quantas reformas e quantos impactos? – Dr. Alex Sandro Lial Sertão. Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina.
09h10 - Planejamento previdenciário dos servidores públicos - Dr. Bruno Sá Freire Martins. Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário.
09h50 – Perguntas
10h10 – Intervalo
10h30 – Revisões Previdenciárias para além da Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Anderson Avelino de Oliveira Santos. Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas.
11h10 – Aspectos Controversos das Revisões Previdenciárias no Tempo - Dr. Malcon Robert Lima Gomes. Servidor da Justiça Federal. Especialista em Direito Previdenciário.
11h50 – Perguntas
12h10 - Almoço
13h40 – Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, §2º (prova nova) - Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal. Doutor em Direito Público.
14h20 – Recursos no Processo Previdenciário Comum: Efeitos das Demandas com IRDR, Repetitivos ou Repercussão Geral - Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto. Juiz Federal.
15h - Perguntas
15h20 - Intervalo
15h40 – Benefícios previdenciários por incapacidade e a inversão da tutela estatal: Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP.
16h20 - Revisões em previdência complementar aberta – Theodoro Vicente Agostinho. Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.
17h – Perguntas
17h20 – Por que o sistema dos Juizados Especiais Federais deve ser repensado? Vejamos casos concretos - Dr. Vicente de Paula Ataide Junior. Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR.
18h - Encerramento do Evento
#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do Data/Hora: 28/08/2020 19:57:54 |
OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens Data/Hora: 05/12/2019 14:19:42 |
Demandas de Corrente e região são apresentadas durante reu Data/Hora: 05/12/2019 12:41:56 |
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Ad Data/Hora: 05/12/2019 11:41:29 |
Inclusão das pessoas com deficiência é tema de reunião d Data/Hora: 04/12/2019 17:49:42 |
Leia todas as notícias |
---|