OAB-PI integra Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho

Diversas instituições participaram na manhã de hoje (03) do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE-PI). O secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, esteve presente na solenidade e reforçou o interesse da Ordem em trabalhar pela causa.

O auditor-fiscal do trabalho e coordenador do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE-PI, José Camilo Silveira da Silva, apresentou alguns dados da campanha. Segundo ele, em 2015, foram registrados cerca de 700 mil acidentes de trabalho em todo país. Já no Piauí, em 2013, foram 4.445 acidentes com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e outros dois mil não notificados.

Outro dado apresentado dá conta de que o setor da construção civil lidera o índice de acidentes de trabalho no Estado, sendo que 61% deles acontecem na construção de edifícios, seguido pelo setor de serviços de saúde. Esses dados, de acordo com José Camilo, justificam a importância da Campanha, que visa buscar a prevenção por meio da fiscalização e difusão de conhecimento.

De acordo com o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, Philippe Salha, a campanha integra o “Abril Verde”, uma mobilização nacional pela causa. “Precisamos conscientizar de que melhor do que punir é prevenir, melhor do que punir é orientar”, frisou o superintendente. Phillppe Salha falou ainda sobre um Seminário com a temática que será promovido em parceria com diversas instituições ligadas à área visando apresentar a legislação de maneira clara e didática.

O secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, afirmou que o crescente número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais preocupa muito Ordem e colocou a Instituição à disposição para atuar junto à SRTE na prevenção e orientação de empresas e trabalhadores. “A Ordem tem que estar sempre ajudando nessa fiscalização e, principalmente, na prevenção, prestando esclarecimento dos direitos dos trabalhadores. A Instituição tem como missão primordial zelar pela dignidade da pessoa humana. A prevenção dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais é um desses instrumentos para assegurar isso”, frisou.

Leonardo Carvalho indicou as Subseções da OAB no Estado para atuarem como disseminadoras dessas orientações por meio de palestras, debates e diálogos com os mais diversos segmentos.  “O advogado não deve ser apenas um profissional reativo, ou seja, quando acontecer um acidente do trabalho é que ele vai ser procurado pelo trabalhador ou empresa. Na verdade, o advogado deve ser um transformador da realidade. Com isso, ele deve ser proativo, aconselhar as empresas, aconselhar o próprio trabalhador sobre o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Então, é nesse sentido que a Ordem já se deixa à disposição, abraçando a campanha”, finalizou.

A solenidade contou ainda com a presença do Secretário de Administração do Estado, Franzé Silva; do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, Sandro Sousa; do presidente da Associação Piauiense de Medicina do Trabalho, Pascoal Gomes Neto; além de representantes de outras entidades ligadas à área.

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