A Escola da Advocacia Geral da União (AGU) realiza o curso “Primeiras Aplicações do Novo Código Civil” nos próximos dias 06 e 07 de abril. O curso tem como público alvo os advogados, bacharéis e estudantes de Direito, membros e servidores da Advocacia-Geral da União e demais funções essenciais à Justiça, magistrados e servidores do Poder Judiciário.
O curso acontecerá no auditório da sede da AGU em Teresina/PI. As inscrições podem ser feitas através do e-mail: escolaagu.pe@agu.gov.br.
Confira a programação:
1º DIA
8:00 às 9:45 – 1ª MESA
TEMA: Aplicação do CPC/2015 nos Juizados Especiais Federais. Primeiras impressões.
10:00 às 11:45 – 2ª MESA
TEMA: Tutela Jurisdicional Executiva. Poderes do juiz na execução de prestações específicas e pecuniárias: mecanismos executivos típicos e princípio da atipicidade dos meios executivos. Responsabilidade patrimonial no CPC 2015.
14:00 às 15:45- 3ª MESA
TEMA: Tutela Provisória no novo CPC. Aspectos gerais das tutelas de urgência e evidência.
Estabilização da Tutela Antecipada.
16:00 às 17:45- 4ª MESA
TEMA: Direito probatório. Análise das principais alterações. Redistribuição do ônus da prova: aspectos procedimentais e pragmáticos.
2º DIA
8:00 às 9:45 – 5ª MESA
Tema: Procedimento Comum do Processo de Conhecimento: Panorama Geral das alterações no Processo de Conhecimento.
10:00 às 11:45 – 6ª MESA
TEMA: Recursos no Novo CPC. Panorama Geral das alterações em matéria recursal. Primeiras impressões sobre a aplicação do novo sistema recursal.
14:00 às 15:45 – 7ª MESA DE EXPOSIÇÕES E DEBATES
TEMA: O sistema de precedentes e a litigância de massa no Novo CPC.
16:00 às 17:45 – 8ª MESA DE EXPOSIÇÕES E DEBATES
TEMA: O Poder Público em juízo. Advocacia Pública no novo CPC: desafios e perspectivas.
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