OAB-PI solicita melhorias para o Poder Judiciário no norte do Estado

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, esteve reunido, nessa segunda-feira (20), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, e com o conselheiro Nacional de Justiça (CNJ), Norberto Campelo.

A reunião foi motivada em face às demandas da advocacia que militam na região Norte do Estado, principalmente nas Comarcas de Parnaíba e Cocal, sobre a ausência de uma melhor prestação jurisdicional. A realidade dos Juizados Especiais também foi debatido na ocasião.

Destacando a importância da transparência, o presidente Chico Lucas sugeriu a Pauta de Audiência para a Comunidade, que consiste em divulgar os processos em análise. “A ferramenta, que já existente, poderia ser disponibilizada para a sociedade. Caso isso seja feito, podemos usar o Sistema OAB&Justiça para realizar o filtro e quantificar quantas audiências por semana um magistrado realiza”, disse.

O presidente da Subseção da OAB em Parnaíba, José Lima, relatou a ausência de magistrados e frisou que essa realidade ocasiona o acúmulo de processos na região.

A jornada de trabalho do Tribunal de Justiça foi outro tema debatido em reunião. Sobre isso, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, enfatizou a necessidade de uma readequação na jornada de trabalho, trazendo o expediente das 08h às 16 horas e seguindo determinação do CNJ.

Ao ouvir os relatos, o desembargador Erivan Lopes fez algumas ponderações e se comprometeu a ter uma atenção especial quanto aos pleitos apresentados. Ele apresentou também algumas ações que já estão sendo realizadas e outras que serão implementadas no sentido de melhorar a prestação jurisdicional na Comarca de Parnaíba.

Também participaram da reunião, o conselheiro federal da CFOAB, Celso Barros Neto; o conselheiro do CNJ Antônio Cajubá; o conselheiro seccional Gésio Veras; os juízes titulares do TJ-PI Manoel Dourado e Antônio Oliveira; o vice-presidente da Subseção de Parnaíba, Francisco Rodrigues; o vice-presidente da Subcomissão de Relação do o Poder Judiciário da OAB Parnaíba, João Rocha; a secretária-geral da Sbseção, Camila da Silva Rocha; a advogada Ana Karenina Guilhon; o membro da Subcomissão de Direito Previdenciário da OAB de Parnaíba, Francisco José Araújo; o procurador Municipal, Eugênio Rocha; o secretário da CRPJ, Lucas Dantas; e o membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PI, Hugo Vaz.

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