Em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado nesta quinta-feira (16), a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve na Praça Rio Branco, centro de Teresina, para promover uma ação conjunta com a Rede Estadual de Ouvidorias e prestar esclarecimentos à população sobre a função do canal de comunicação frente às sugestões, críticas e denúncias de maus serviços prestados pelas instituições.
A ação contou com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Governos Estadual e Municipal, órgãos regionais, dentre outros.
“Nosso objetivo principal é aproximar a população, que por motivos diversos ou por falta de informação não recorre às Ouvidorias daquele determinado órgão. Então, este dia está servindo para promover essa conscientização e prestar esses esclarecimentos”, destacou a ouvidora adjunta da OAB-PI, Sarah Ohana.
Sarah Ohana esclarece que a atuação da Ouvidora da OAB-PI atende demandas específicas relacionadas aos advogados, estagiários, estudantes de direito, funcionários e à sociedade na defesa dos seus interesses, recebendo críticas e sugestões e depois encaminhado para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), caso necessário.
“Está a nosso cargo a realização de filtros para o TED, análise de requisitos de admissibilidade, bem como a mediação e arbitragem na relação entre o cliente e advogado”, lembra a ouvidora, revelando que solucionam 70% dos casos sem que haja a necessidade de encaminhar os casos para o Tribunal de Ética da Ordem.
A assessora jurídica da ouvidoria da Seccional, Iviane Alcântara, completou que o órgão tem sido bastante procurado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiça Federal para dirimir questões entre estes órgãos e os advogados, servindo como importante mecanismo na resolução de questões de menor grau. A Ouvidoria da OAB-PI é coordenada pela ouvidora geral e conselheira seccional Lilian Firmeza.
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