Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos na manhã de hoje (15) com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o secretário municipal de Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), Samuel Silveira, para tratar sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
De acordo com a presidente da CDDCA, Cláudia Martins, Teresina é uma das 49 cidades piauienses que possuem um PMPI, mas o plano precisa se adequar às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), que cria uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.
Para auxiliar neste trabalho, a OAB-PI irá se reunir na próxima terça-feira, 21 de março, com o secretário Samuel Silveira. Além disso, a Comissão se colocou à disposição da Prefeitura de Teresina a fim de promover palestras e trabalhos de orientação à população acerca dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A visita fez parte das ações da Rede Nacional da Primeira Infância no Estado, que reúne organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância. A secretária executiva da Rede, Simone Valadares, a vice-presidente da CDDCA, Jamila Moraes, e o representante da Associação de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Piauí na Rede Nacional Primeira Infância, Djan Moreira, também estiveram presentes.
#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do Data/Hora: 28/08/2020 19:57:54 |
OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens Data/Hora: 05/12/2019 14:19:42 |
Demandas de Corrente e região são apresentadas durante reu Data/Hora: 05/12/2019 12:41:56 |
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Ad Data/Hora: 05/12/2019 11:41:29 |
Inclusão das pessoas com deficiência é tema de reunião d Data/Hora: 04/12/2019 17:49:42 |
Leia todas as notícias |
---|