Ressaltando o compromisso de ser a Instituição de toda classe, a OAB Piauí homenageou os advogados públicos, nesta terça-feira (07), Dia Nacional da Advocacia Pública. Conduzido pelo presidente da OAB-PI, Chico Lucas, o encontro ocorreu na Sala do Conselho e contou com a presença de conselheiros federais e seccionais, além de procuradores Federais, Estaduais e Municipais.
Fortalecimento e unificação da advocacia pública, respeito às prerrogativas, honorários sucumbenciais, realização de encontros e fóruns estaduais marcaram o momento da homenagem, assim como o debate sobre a figura do advogado público para a efetivação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito.
A atuação da Advocacia Pública está prevista entre as funções essenciais à Justiça na Constituição Federal de 1988 e desempenha carreiras à Administração Pública e à sociedade.
O presidente e procurador estadual Chico Lucas ressaltou o valor da advocacia pública, destacando a importância do profissional para a Administração Pública. “Os advogados públicos são advogados por excelência, são advogados da legalidade e são aqueles que defendem a lisura dentro da Administração Pública. Esta homenagem é para enaltecer e fortalecer o advogado público perante a sociedade piauiense”, destacou.
“Devemos nos mostrar mais perante à sociedade, exigindo melhores condições de trabalho e remunerações adequadas. Vamos nos fortalecer ainda mais, nos aproximando desta Entidade”, declarou o conselheiro federal da OAB e procurador estadual Celso Barros Neto.
O presidente da Comissão de Advocacia Púbica e procurador estadual Arypson da Silva Leite, agradeceu a homenagem e frisou que a Ordem, por meio da Comissão, articulará ações voltadas ao fortalecimento do advogado público.
Como encaminhamentos, a reunião deliberou pela realização do I Fórum Estadual da Advocacia Pública, que acontecerá ainda no primeiro semestre deste ano com o envolvimento de advogados públicos. A realização de um censo para mapear os Procuradores Federais, Estaduais, Municipais, Autárquicos, Fundacionais e dos demais Poderes constituídos também esteve entre os encaminhamentos.
Ainda durante a homenagem, o presidente Chico Lucas sugeriu a participação das Escolas da Advocacia e dos chefes das repartições, juntamente com a Comissão da Advocacia Pública para a deliberação dos temas das palestras que deverão integrar o I Fórum Estadual.
Fizeram ainda parte das homenagens os procuradores municipais Ari Ricardo, Heonir Basílio, Rodrigo Castelo Branco, Thiaga Leandra, Antônio Viana, Talmy Tercio, Alexandre Lopes, Arthur Araújo, Leonardo Andrade e Daniel Alves; os procuradores estaduais Paulo Victor, Lucimeire Sousa, Anderson Viera e Henrique Nunes; os procuradores federais Danniel Oliveira e Luciano Rezende e o procurador da União Robertônio Pessoa.
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