Os advogados piauienses têm até terça-feira, 31 de janeiro, para pagar a anuidade 2017 da OAB-PI com desconto de 30%, ficando por apenas R$ 555,96, uma das menores do Brasil. Além disso, os profissionais podem aproveitar o parcelamento, sem descontos, em até quatro vezes, via rede bancaria, por meio de boleto oficial, e em até seis vezes no cartão de crédito.
A Resolução nº 14/2016 estabeleceu ainda desconto de 10% para pagamento da anuidade até o dia 28 de fevereiro e de 5% até o dia 31 de março. Os jovens advogados mantiveram os descontos progressivos da anuidade conforme o ano de inscrição, que também chegam a 50% do valor integral. Caso escolham o pagamento antecipado, esses profissionais também gozarão dos descontos de acordo com a data de pagamento, conforme tabela.
A OAB-PI fixou ainda descontos especiais para advogados idosos, com idade igual ou superior a sessenta anos, com vencimento para o dia 30 de abril. A medida é pioneira no Brasil e garante descontos de até 50%. Os estudantes de família de baixa renda, com comprovação, ou que se enquadrem nas condições de cotistas ou alunos oriundos do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm direito à isenção do pagamento da taxa de anuidade relativa a estagiário.
“Os valores da anuidade são fixados pensando nos benefícios ofertados para a advocacia piauiense”, destaca Lucimar Santos, diretor tesoureiro da OAB-PI, que conclamou a classe para o aproveitamento dos descontos especiais e lembrou que com o pagamento regular das anuidades, serviços institucionais são estruturados, bem como aqueles ofertados para a cidadania. Segundo ele, a medida, acrescida dos descontos concedidos, garante à classe o menor valor da anuidade do país com desconto.
O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, destaca que a contribuição à instituição é revestida aos advogados em forma de benefícios e serviços nas mais diversas áreas. “Com o pagamento das anuidades, os advogados adimplentes têm acesso a diversos serviços como educação continuada, auxílios de saúde e natalidade, transporte, hospedagem, dentre outros”, ressalta.
O advogado receberá o boleto da anuidade pelos correios e poderá efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. A OAB-PI também disponibiliza um link no site para o advogado retirar o boleto online (oabpi.org.br/anuidades), bastando informar o número do CPF. Há ainda a possibilidade de solicitar de forma presencial, na Tesouraria da OAB-PI, ou solicitar o envio do boleto por e-mail por meio dos telefones (86) 2107-5802/ 2107-5803/ 2107-5826.
Confira os valores atualizados para o exercício de 2017:
Ano de inscrição |
Valor Integral da Anuidade |
Valor com desconto de 30% até 31/01 |
Idade do Advogado Idoso |
Valor integral da anuidade com benefício |
Valor com desconto de 30% até 31/01 |
Até 2012 |
R$ 794,23 |
R$ 555,96 |
60 e 61 (10%) |
R$ 714,80 |
R$ 500,36 |
2013 |
R$ 714,81 |
R$ 500,36 |
62 e 63 (20%) |
R$ 635,38 |
R$ 444,76 |
2014 |
R$ 635,39 |
R$ 444,77 |
64 e 65 (30%) |
R$ 555,96 |
R$ 389,17 |
2015 |
R$ 555,96 |
R$ 389,17 |
66 e 67 (40%) |
R$ 476,53 |
R$ 333,57 |
2016 |
R$ 476,54 |
R$ 333,57 |
68 e 69 (50%) |
R$ 397,11 |
R$ 277,97 |
2017 |
R$ 397,12 |
R$ 277,98 |
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Estagiários |
R$ 198,56 |
R$ 138,99 |
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