OAB-PI compõe Comitê de Prevenção e Combate à Tortura
Data e Hora: 15/12/2016 19:12:55
A presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Lina Brandão, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (15), a solenidade de posse dos membros do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura de Teresina.
Representando a OAB, o conselheiro federal Eduardo Faustino tomou posse como membro titular e a integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI Angélica Coelho, como suplente.
O Comitê tem o objetivo de promover audiências públicas e oficinas de trabalhos relacionadas ao tema da defesa dos direitos humanos. Elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Controle à Tortura do estado do Piauí, bem como realizar diagnóstico situacional das eventuais práticas de tortura no Estado, estão entre as metas do Comitê.
A presidente da Comissão, Lina Brandão destacou a importância do Comitê na tentativa de fomentar diálogos com a sociedade, na busca de mostrar seus direitos e deveres. “Precisamos debater sobre temas que estejam relacionados aos direitos humanos e trabalhar em prol do combate à tortura”, disse.
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