Com o intuito de debater o sistema carcerário piauiense, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-PI, em parceria com a Defensoria Pública do Estado Piauí (DPE-PI) e a Comissão Direitos Humanos (CDH), promoverá a Audiência Pública “Casa de Custódia: Reclamações e Soluções”. O evento acontecerá no dia 13 de dezembro, no Auditório da Seccional.
Aberta ao público, a audiência contará com a participação de advogados criminalistas, autoridades, profissionais e familiares de presos, além da divulgação de relatórios sobre o sistema carcerário local, produzidos pelas Comissões Temáticas da Ordem, que serão transformados em um dossiê a ser, posteriormente, levado ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, para a adoção das medidas judiciais cabíveis.
De acordo com a presidente da CDP, Lina Brandão, a audiência surgiu em razão do elevado número de denúncias que chegam às comissões temáticas da OAB acerca de violações aos Direitos Humanos, descumprimentos das prerrogativas dos advogados e de problemas estruturais que os presídios no Piauí enfrentam.
Lina Brandão afirma que o atual sistema prisional brasileiro está à beira de um colapso, e no Piauí não é diferente. “Vamos coletar denúncias de advogados, especialistas, familiares dos detentos e demais interessados para que possamos encaminhá-las ao Conselho Federal da OAB. Para que assim, apurem e intercedam pelo sistema prisional piauiense”, destaca a advogada.
Participará representando o DPE-PI, o defensor público Igor Castelo Carvalho, coordenar o Núcleo de Direitos Humanos e presidente da Estadual do Conselho de Direitos Humanos.
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