A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da OAB-PI realizou, na manhã de hoje (11), a primeira Blitz das Prerrogativas, que ocorreu nas Varas de Família de Teresina. O objetivo é inspecionar a presença dos magistrados em suas respectivas varas, bem como verificar a existência de possíveis violações de prerrogativas.
A presidente da CDPA, Roberta Oliveira, explica que restrições de vistas de autos e limitação de acesso dos advogados em secretarias e gabinetes dos magistrados podem ser consideradas violações aos direitos profissionais. “A Blitz das Prerrogativas ocorrerá em todas as varas e secretarias judiciárias, iniciando pela Capital e, posteriormente, interior do Estado”, assegurou.
Durante a blitz, foi verificado um cartaz afixado na 5ª Vara de Família condicionando os pedidos de vista aos processos conclusos ao parecer do juiz titular, contrariando o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/94). “A chefe da secretaria, após nosso contato, conversou com a juíza e esta mandou retirar o cartaz e suspender a exigência”, comentou a procuradora das prerrogativas da OAB-PI, Adélia Dantas.
As demais violações apuradas serão encaminhadas para a Corregedoria de Justiça do Piauí para que sejam adotadas as providências cabíveis.
#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do Data/Hora: 28/08/2020 19:57:54 |
OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens Data/Hora: 05/12/2019 14:19:42 |
Demandas de Corrente e região são apresentadas durante reu Data/Hora: 05/12/2019 12:41:56 |
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Ad Data/Hora: 05/12/2019 11:41:29 |
Inclusão das pessoas com deficiência é tema de reunião d Data/Hora: 04/12/2019 17:49:42 |
Leia todas as notícias |
---|