Livro “O Direito Privado na Administração Pública” será lançado na OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, junto ao Instituto dos Advogados Piauienses e o autor Guilherme Carvalho e Sousa lançarão o livro “O Direito Privado na Administração Pública”, dia 18 de novembro, na sede piauiense da OAB-PI, a partir das 19 horas.

Guilherme Carvalho e Souza é piauiense e formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina, no ano de 2005. É também bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí.

Advogado militante desde 2005, como se intitula, o autor também já foi procurador do Estado do Amapá e no início de sua carreira, dedicou-se à advocacia privada contenciosa, em especial Direito Empresarial e Trabalhista. Logo após, na advocacia pública, ocupou vários cargos, com específico destaque nos conflitos de interesse do Estado, na defesa das mais variadas causas relacionadas ao Direito Público, mais precisamente aos servidores.

Durante quase três anos, desempenhou a advocacia consultiva no Núcleo Consultivo e Administrativo da Procuradoria do Estado do Amapá, realizando funções relacionadas unicamente à área de contratação pública, o que lhe rendeu larga expertise nesse ramo específico do Direito Administrativo, bem como a publicação de vários artigos e pareceres jurídicos na área.

Tem mestrado em Direito e Políticas Públicas, escrevendo sobre responsabilidade do Estado, com o tema “A Responsabilidade Extracontratual do Estado e o Princípio da Proteção da Confiança Legítima”.

Já em 2015, doutorou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área do Direito Administrativo, com a tese “O direito privado na administração pública: necessidade de utilização e o direito privado na administração à luz do ordenamento jurídico brasileiro”, o que lhe rendeu a publicação do livro, somado aos seus muitos anos de experiência na esfera privada e pública.

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