Confira a programação do II Congresso de Direito Tributário do Piauí
Data e Hora: 20/10/2016 10:10:13.jpg)
Nos próximos dias 27, 28 e 29 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o II Congresso de Direito Tributário do Piauí, com o tema “Justiça Tributária versus interesses arrecadatórios do Estado: fronteiras e veredas”. O evento é uma realização da Freire Consult e Stael Freire Sociedade de Advogados, com o apoio institucional da OAB-PI e ESA-Piauí.
O Congresso conta ainda com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Teresina, Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e da Revista Tributo Municipal.
A relação completa de palestrantes, programação e inscrições do evento estão disponíveis no site do evento: www.direitotributariopi.com.br. O investimento é de R$ 100,00 para estudantes de graduação e R$ 450,00 para demais profissionais. Os participantes receberão certificação de 24 horas/aula. Outras informações pelos telefones: (86) 3085-2422/ 99987-2679/ 99905-7798.
Confira a programação:
Dia 27 de outubro (QUINTA)
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14:00 - 14:30 |
Credenciamento |
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14:30 - 15:50 |
Solenidade de Abertura do Congresso e primeira conferência |
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14:30 - 15:00 |
Formação de Mesa de Abertura |
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15:00 - 15:10 |
Homenagem ao Delano Câmara |
Tributação como instrumento de regulação econômica e desenvolvimento |
Delano Câmara |
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16:00 - 17:25 |
Mesa 1 |
Tribunais Federais |
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16:00 - 17:25 |
Palestrante 1 |
Ajuste Fiscal: Um panorama da arrecadação federal - desafios e alternativas |
Roberto Quiroga Mosquera |
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16:25 - 16:50 |
Palestrante 2 |
PIS/CONFINS não cumulativo: quo vadis ? |
Mary Elbe Queiroz |
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16:50 - 17:15 |
Palestrante 3 |
CIDE - Parâmetros de Controle |
Luiz Gustavo Bichara |
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17:15 - 17:25 |
Questões e debates |
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17:25 - 17:40 |
Coffee break |
Coffee break |
Coffee break |
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17:40 - 19:30 |
Solenidade de Homenagens |
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17:40 - 17:50 |
Formação da mesa |
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17:50 - 18:00 |
Homenagem |
Betina Grupenmacher |
Mary Elbe Queiroz |
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18:00 - 18:40 |
Conferência do homenageado |
Direito Tributário e o Novo CPC |
Betina Treiger Grupenmacher |
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18:40 - 18:50 |
Homenagem |
Denise Lucena |
Mary Elbe Queiroz |
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18:50 - 19:30 |
Conferência 2 |
Mecanismos extrajudiciais de cobrança do crédito tributário |
Denise Lucena Cavalcante |
Dia 28 de outubro (SEXTA)
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14:00 - 15:40 |
Mesa 2 |
Novos caminhos da tributação |
Josiane Minardi |
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14:25 - 14:50 |
Palestra 5 |
A colaboração entre fisco, MP e Polícia no combate à sonegação fiscal. Os direitos do contribuinte |
Leandro Paulsen |
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14:50 - 15:15 |
Palestra 6 |
Disputas sobre multas tributárias na pauta do STF |
Mauro Hidalgo |
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15:15 - 16:00 |
Questões e Debates |
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16:00 - 16:20 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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16:20 - 18:20 |
Mesa 3 |
Tributos Municipais e Estaduais |
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16:20 - 16:45 |
Palestrante 8 |
O impacto das inseções federais e estaduais na arrecadação dos Municípios |
Stael Freire |
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16:45 - 17:10 |
Palestrante 9 |
O ICMS pós Emenda Constitucional 87 |
Maurício Fortes |
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17:10 - 17:35 |
Palestrante 10 |
Onde ocorre o fato gerador do ISS? Diagnósitco médico a distância, aulas vias satélite, monitoramento de bens móveis e serviços prestados por meio de redes sociais. |
Omar Melo |
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17:35 - 18:00 |
Questões e Debates |
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18:20 - 19:30 |
Conferência 4 |
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18:30 - 18:50 |
Formação da mesa |
Apresentação do conferencista |
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18:50 - 19:30 |
Conferência 2 |
A responsabilidade tributária no CTN e fora dele |
Roque Antônio Carrazza |
Dia 29 (SÁBADO)
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09:00 - 10:40 |
Processo Tributário |
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09:00 - 09:25 |
Palestra 12 |
Tutela de urgência e evidência em matéria tributária |
Mantovanni Colares Cavalcante |
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09:25 - 09:50 |
Palestra 13 |
Planejamento tributário perante o CARF |
Marcos Antônio Nepomuceno Feitosa |
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09:50 - 10:15 |
Palestra 14 |
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária |
Carlos Augusto Daniel Neto |
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10:15 - 10:40 |
Palestra 15 |
Advocacia pública: honorários de sucumbência e concomitância com a advocacia privada |
Luis Carlos Martins Alves Jr. |
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10:40 - 10:55 |
Questões e Debates |
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11:15 - 12:05 |
Conferência 4 |
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11:15 - 11:25 |
Formação da Mesa |
Apresentação do conferencista |
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11:25 - 12:05 |
Conferência 4 |
Os 50 anos do CTN: precisamos de um novo código? |
Igor Mauler Santiago |
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11:50 - 12:00 |
Intervalo |
Intervalo |
Intervalo |
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12:00 - 13:10 |
Conferência 5 |
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12:00 - 12:30 |
Formação da mesa |
Apresentação do conferencista |
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12:30 - 13:10 |
Conferência 5 |
Direitos e deveres do contribuinte na era do físico global |
Helêno Taveira Torres |
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Conferência do homenageado |
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